Justiça derruba multas aplicadas pela PRF entre 2004 e 2007, expedidas fora do prazo em PE

A Justiça Federal em Pernambuco determinou a suspensão de todas as multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas estradas federais (BRs) que cortam o Estado entre os anos de 2004 e 2007. A decisão, entretanto, vale apenas paras as notificações enviadas aos motoristas depois do prazo de 30 dias contados a partir do cometimento da infração, como determina o Artigo 281 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A legislação diz que as multas expedidas depois do período de 30 dias perdem o valor e devem ser arquivadas. O posicionamento da Justiça Federal foi provocado por uma ação movida pela Associação Brasileira de Defesa dos Usuários de Veículos (Abuv), com sede no Recife. Segundo o diretor jurídico da entidade, o advogado Wilson Feitosa, tudo começou com uma motorista que, em 2007, recebeu a notificação de uma multa aplicada pela PRF um ano antes. “A burocracia e a desorganização desses órgãos públicos levam a erros do tipo. A nossa cliente não acreditou ao ver que, um ano depois, estava recebendo a notificação. Nós procurou e entramos com a ação. Ao mesmo tempo, anexamos uma reportagem de 2007 que mostrava que motoristas de todo o País estavam recebendo multas que teriam sido cometidas entre um e dois anos antes. Agora, conseguimos o reconhecimento do erro. “, explica Wilson Feitosa. Na decisão, o juiz da 3ª Vara Federal, Frederico José Pinto de Azevedo, determina que a PRF se abstenha de cobrar multas de trânsito dos infratores que não tenham sidos notificados no prazo máximo de trinta dias, como determina o CTB, e que os autos de infração expedidos nessas circunstâncias sejam arquivados e seus registros excluídos. Determina, ainda, que seja restituído aos motoristas infratores os valores das multas cobradas e pagas nessas circunstâncias, corrigidos unicamente pela taxa Selic desde o pagamento indevido. Vale lembrar que cabe recurso à decisão. Como a Justiça Federal em Pernambuco é dividida em subseções, a decisão estende-se apenas aos municípios que estão sob a jurisdição do magistrado da 3ª Vara, ou seja, a Subseção Judiciária do Recife. São eles: Abreu e Lima, Amaraji, Araçoiaba, Bom Jardim, Buenos Aires, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Carpina, Chã de Alegria, Chã Grande, Cortês, Escada, Feira Nova, Fernando de Noronha, Glória de Goitá, Gravatá, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Machados, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Orobó, Paudalho, Paulista, Pombos, Primavera, Recife, Rio Formoso, Salgadinho, São Lourenço da Mata, Tracunhaém e Vitória de Santo Antão. Na prática, significa dizer que a decisão atinge as multas aplicadas nas estradas federais que passam por esses municípios e foram enviadas fora do prazo, entre 2004 e 2007. Em Pernambuco, a PRF diz que foram aplicadas 309.046 multas nesse período, mas não soube informar quantas tiveram a notificação expedida após o prazo de 30 dias. Para a Abuv, a decisão judicial irá atingir os cinco Estados que compõem a área de atuação do Tribunal Regional Federal (TRF-5ª Região) para onde o processo deverá ser encaminhado quando a União recorrer da decisão do juiz da 3ª Vara Federal. A Superintendência da PRF no Estado não quis se pronunciar sobre o caso. Disse não ter, por enquanto, conhecimento da ação.

Hospital João Murilo será Maternidade Metropolitana Oeste

Reunindo aportes de R$ 78 milhões, o governador Eduardo Campos anunciou na tarde da última segunda-feira (14), o Plano de Investimento em Assistência Obstétrica de Alto Risco. O projeto beneficiará cidades do Interior, prevendo também a requalificação, reforma e ampliação em três unidades: Petrolina, Serra Talhada e Vitória de Santo Antão, que juntamente com a de Olinda passarão a contar com atendimento de alto risco. Segundo o Governo do Estado, o plano representa uma grande mudança na assistência materno-infantil em Pernambuco. Jaboatão dos Guararapes e Caruaru são os municípios contemplados pelas duas novas unidades. No primeiro, será erguida a Maternidade Metropolitana Sul de Alto Risco, que abre as portas já no ano que vem. A unidade vai oferecer 90 novos leitos e receberá R$ 20 milhões em investimentos, sendo R$ 4 milhões do Estado e outros R$ 16 milhões divididos meio a meio entre o município e o Ministério da Saúde. O Hospital João Murilo, em Vitória de Santo Antão, receberá o nome de Maternidade Metropolitana Oeste de Alto Risco. O investimento é de R$ 6 milhões. O Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada, terá R$ 8 milhões investidos e ganhará 30 novos leitos, sendo 10 de UTI Neonatal. Em Petrolina, o escolhido foi Hospital Dom Malan, que receberá o aporte de R$ 2 milhões para a construção de 10 novos leitos de UTI Neonatal.

Santa Cruz é bicampeão pernambucano

Um minuto. Esse foi o tempo necessário para a final do Campeonato Pernambucano ser apimentado com a emoção que se esperava. Logo no primeiro lance do jogo, o atacante Jheimy recebeu bom lançamento, e estragou tudo com a finalização. O jogador entrou frente a frente com Tiago Cardoso e chutou por cima da meta tricolor. A resposta tricolor não demorou. No ataque seguinte, o volante Chicão recebeu de Branquinho e chutou para grande defesa de Magrão. A correria no primeiro tempo iniciou firme e forte. Aos 10 minutos, Marcelinho cobrou falta na área, Tiago Cardoso saiu e não achou nada. A bola desviou em Ailson e passou muito perto do gol. Comum início desse, só faltava o gol. Até que aos 12 minutos, não faltou mais nada. O atacante Branquinho recebeu lançamento, em posição duvidosa, de Flávio Caça-Rato, e teve toda tranquilidade para mandar a bola por baixo das pernas de Magrão. O tempo de comemoração foi mínimo. Um minuto depois, Moacir fez boa jogada individual, chutou! A bola desviou na defesa do Santa, e enganou o goleiro Tiago Cardoso. Era o empate rubro-negro. A partida seguiu alucinante, principalmente pelo lado rubro-negro. Em sequência o volante Rivaldo assustou o goleiro Tiago Cardoso em duas oportunidades. No primeiro lance, o jogador acertou bom chute e o arqueiro coral foi obrigado a mandar a bola para o escanteio. Na sequencia, em outro chute de longe, a bola passou rasteira, tirando tinta do poste Tricolor. Mas, com os dois artilheiros do Campeonato Pernambucano em campo, faltava a estrela de pelo menos um deles brilhar. Foi aí que aos 39 minutos, Dênis Marques fez questão de assumir o topo da artilharia, com 15 tentos. Livre de marcação, o atacante chutou de fora da grande área, sem chances para o goleiro Magrão. Um golaço! O segundo coral e final do primeiro tempo. 2º TEMPO Na volta do intervalo, o técnico Mazola Júnior trouxe outra modificação. Após a saída no primeiro tempo de Bruno Aguiar para a entrada de Montoya, o treinador resolveu apostar em Marquinhos Gabriel na vaga de Jheimy. E assim como na etapa inicial, o primeiro a chegar com perigo foi o Leão. O primeiro lance teve como personagem o lateral Moacir. Em boa trama organizada pelo setor ofensivo rubro-negro, Jael ajeitou a bola para o camisa 2 encher o pé, e acertar o travessão de Tiago Cardoso. Na sequência, o meia Marcelinho Paraíba deixou o recém chegado Marquinhos Gabriel na cara do gol. Mas, o mesmo capricho não foi visto, e o jogador perdeu o gol. Com o bom momento do Sport no jogo, o técnico Zé Teodoro resolveu organizar sua equipe. De uma só vez, o comandante Coral tirou Natan e Branquinho para as entradas de Luciano Henrique e Sandro Manoel, respectivamente. Assim, a equipe passou do ofensivo 4-3-3 para um seguro 4-3-1-2. Pelo lado rubro-negro, o técnico Mazola Júnior só pode colocar a equipe para o ataque. O comandante abriu mão de um dos três zagueiros, tirou Montoya e mandou Ruan, para o jogo. Apesar da dança de cadeiras na equipe, o jogo não teve a mesma emoção vista no primeiro tempo. Na vantagem, o Santa Cruz utilizou a tática de segurar o jogo, e partir em contra-ataques. Em um desses a lances, o Santa Cruz ampliou a vantagem. O meia Luciano Henrique pegou a zaga rubro-negra desguarnecida, entrou cara a cara com Magrão e utilizou toda sua categoria. O jogador passou pelo arqueiro rubro-negro e estufou as redes, para alegria da torcida Coral. O fatura parecia liquidada, mas o Sport tratou de colocar mais fogo no jogo. Após um forte chute de Aílson de fora da área, o goleiro Tiago Cardozo deu rebote e o zagueiro Edcarlos diminuiu o placar. Após o gol, aconteceu tudo na Ilha do Retiro. Torcedores das duas equipes invadiram o gramado, o técnico Mazola Júnior foi expulso… Temperos que acabaram tornando feio um emocionante confronto.

Feliz Dias das Mães

"Mãe: Palavra pequena, mas com um significado infinito, pois quer dizer amor, dedicação, renúncia a si própria, força e sabedoria. Ser mãe não é só dar a luz e sim, participar da vida dos seus frutos gerados ou criados."

AGORA SIM: Estrada nova.

A prefeitura de vitória de santo Antão fez na rua Eurico Valois, conhecida como Estrada nova o serviço e ficou bem melhor, depois que fizeram o recapeamento das partes que esta

vam esburacada a imagem agora é outra.

DOMINGO TEM TEATRO EM VITÓRIA: O mágico de Oz

Prefeitura da Vitória entrega as primeiras placas vermelhas aos Mototaxistas e anuncia parceria com o SEST/SENAT

Hoje, segunda-feira, dia 07, a prefeitura da Vitória de Santo Antão fez a entrega das primeiras placas vermelhas aos mototaxistas que já possuem o curso do SEST/SENAT como mototaxistas profissionais. O evento aconteceu na quadra da Bela Vista, onde também foi anunciada oficialmente a parceria firmada na semana passada entre a Prefeitura da Vitória e o SEST/SENAT, órgão legalizado em Pernambuco para ministrar o curso profissionalizante para os mototaxistas que agora será oferecido aos profissionais da área cadastrados pelo município. O curso, que é uma exigência do CONTRAN, através da resolução 350/2010, custa RS 160,00, mas com a parceria firmada com a prefeitura sairá de graça. Após a conclusão o mototaxista receberá o certificado como profissional e pode dar entrada junto ao DETRAN na solicitação para uso de placa vermelha em sua motocicleta. Serão quatro turmas por semana, o que totaliza 120 pessoas, com 25 horas aulas teóricas e 5 práticas. Segundo o prefeito Elias Lira, a intenção é regulamentar até setembro deste ano todos os profissionais cadastrados pelo município, o que hoje representa aproximadamente dois mil mototaxistas, e Vitória de Santo Antão será a sexta cidade a regulamentar a profissão seguindo o modelo dos grandes centros como Caruaru e Petrolina. Para o profissional Dilson Lira, o curso e a regulamentação definitiva da profissão no município é uma luta de vários anos que agora pode ser finalmente comemorada e veio tranquilizar os mototaxistas cadastrados que queriam fazer o curso mas tinham dificuldades em pagar a taxa de R$ 160,00 cobrada pelo SEST/SENAT. Para se inscrever no curso gratuito da Prefeitura/SEST/SENAT, os mototaxistas, que já estão cadastrados pelo município, devem procurar a Associação dos Mototaxistas da Vitória. Outras informações também podem ser adquiridas na sede da Guarda Municipal da Vitória.