O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recusou a proposta da prefeitura de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul do estado, em manter animais no zoológico municipal Melo Verçosa até conseguirem se adequar às normas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em reunião realizada nesta quarta-feira (24) entre a promotora de Justiça da cidade, Vera Rejane Mendonça, e o vice-prefeito e secretários de gestão, ficou fixado um prazo de 10 dias para a prefeitura transferir os mais de 100 animais do zoológico.
Interditado há pouco mais de um mês por apresentar infraestrutura precária, o local já está sem receber visitantes. Entretanto, o impasse para decidir o destino dos bichos continua. O MPPE já havia dado um prazo até o dia 19 de outubro para a prefeitura apresentar o plano; a data foi prorrogada para se tentar um acordo.
A nova proposta do executivo municipal foi de manter os animais na cidade enquanto a prefeitura constrói um espaço adequado aos bichos. “Mostramos algumas soluções ao ministério, que, infelizmente, não foram aceitas. Queríamos adequar o espaço existente até construir outro espaço, que já temos o terreno. Não queremos perder esse zoológico, importante para Vitória”, comentou Severino Roberto, secretário de Meio Ambiente da cidade.
De acordo com o secretário de Esportes, Cultura e Lazer de Vitória, Paulo Roberto Arruda, a intenção é adequar o tamanho de todos os espaços e solicitar um novo laudo ao Ibama, para conseguir um licenciamento. "Pedimos um estudo para o Ibama apontar as adequações que precisam ser feitas. Então, num prazo de 90 dias faríamos a reforma e, conseguida a licença, teriamos um ano para fazer o novo zoológico", contou.
Leão e UrsoA promotora Vera Rejane recusou a proposta por entender que não justificaria manter os animais por um longo período em um espaço degradado à espera de uma reforma ou mesmo da construção de outro. "Edificar leva tempo, porque tem que ter todo o licenciamento ambiental. Aquele local não tem licença e o Ibama, provavelmente, nunca dará. A prefeitura nunca conseguiu e ainda mais agora que o espaço ficou pequeno", relatou a promotora.
O Parque de Dois Irmãos, no Recife, e o Ibama já teriam se mostrado dispostos a receber a maior parte dos animais. O zoológico da capital deve receber os avestruzes, a anta, a lhama, o porco-do-mato, a seriema e o urubu-rei. Outros animais, como as araras e tucanos, seriam reintroduzidos à natureza pelo Ibama. Caso o município não transfira os animais no prazo de 10 dias, a promotora disse que vai reunir documentos para seguir com a ação.
A Prefeitura de Vitória informou que vai recorrer da decisão até a última instância a respeito da remoção dos bichos. "Vamos procurar todos os meios legais para manter esse direito da população de Vitória. O zoológico faz parte da história da cidade e estamos dispostos a mantê-lo, sem ter nenhum problema para os bichos”, comentou Paulo Roberto Arruda.
O destino do leão Ageu e do urso Bruno será definido após um laudo de técnicos do MPPE sobre a viabilidade da transferência deles para o Rancho Gnomos, em Cotia (SP), que se dispôs a receber os dois animais, desde que a prefeitura assumisse os custos com alimentação deles. O laudo dirá se eles suportariam uma viagem longa sem risco de morte.
Se o laudo afirmar que a remoção é viável, o município pode ser obrigado também a transferi-los por ordem judicial.
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