quarta-feira, 10 de outubro de 2012

STF confirma Joaquim Barbosa como próximo presidente



Ministro Joaquim Barbosa, relator, durante o julgamento do mensalão, em 03/10/2012 (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O ministro Joaquim Barbosa foi eleito nesta quarta-feira o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome dele foi escolhido de forma protocolar, com o voto de todos os colegas. Um único voto, o do próprio Barbosa, foi dado ao ministro Ricardo Lewandowski - também por tradição, já que ele assumirá o posto em 2014.

A regra do STF afirma que o presidente da corte é o ministro mais antigo da casa que ainda não tenha ocupado o cargo. Barbosa assumirá o posto em 18 de novembro, com a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto. O mandato é de dois anos.

"Eu gostaria de agradecer a todos os colegas pela confiança e também dizer da minha satisfação, da minha elevada honra em ser eleito e futuramente exercer a presidência da casa", disse Barbosa.

O decano da corte, Celso de Mello, ressaltou a manutenção da regra adotada pelo tribunal. "Cumpriu-se a tradição que tem prevalecido ao longo de muitas décadas nesta corte suprema".

Barbosa será o 50º presidente da suprema corte desde o Império - o 44º desde que o Supremo Tribunal Federal passou a ter esse nome, já sob a vigência da República.

Se o julgamento do mensalão não tiver terminado até a posse de Barbosa, o ministro ocupará, simultaneamente, a presidência da corte e a relatoria do processo. Também na sessão desta quarta-feira, Ricardo Lewandowski foi confirmado como o vice-presidente do tribunal na gestão de Joaquim Barbosa.

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