Vereadores de Vitória de Santo Antão aumentam próprio salário em votação silenciosa

O aumento vale também para o Prefeito, Vice e Secretários. Elias Lira e seu vice prefeito Henrique Filho, receberão já a partir de janeiro de 2013 os valores de R$ 20 mil e R$ 15 mil, respectivamente, já os Secretários receberão R$ 10 mil cada.

Discretamente, a Câmara da Vitória de Santo Antão aprovou no início de setembro deste ano em segunda votação o aumento de aproximadamente 37% nos salários dos próprios vereadores. Pelo projeto de lei do presidente José Aglailson (PSB), os vencimentos saem de R$ 6,500 mil para R$ 10 mil. O aumento é para a próxima legislatura. Neste projeto também saem beneficiados o Prefeito, Vice e Secretários da gestão municipal.

Atualmente, os ocupantes das onze cadeiras municipais, são ainda beneficiados pela verba de gabinete que dá direito inclusive a cinco assessores com valores diferenciados. Já o salário do presidente da Câmara Municipal irá para aproximadamente R$ 20 mil. Os valores estão estabelecidos em lei aguardando a publicação da sanção do prefeito Elias Lira (PSD), que foi reeleito para o seu quarto mandato.

Elias Lira e seu vice prefeito Henrique Filho (PR), receberão já a partir de janeiro de 2013 os valores de R$ 20 mil e R$ 15 mil, respectivamente. O atual gestor recebe hoje o salário de R$ 13 mil, mais a verba de representação equivalente a 100% de seu salário. Já os Secretários da administração municipal passarão de R$ 3.500 para R$ 10 mil (o mesmo valor que será pago ao vereador a partir de 2013).

Além de fixar o subsídio, a lei veda o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. Aproveitando a euforia do momento eleitoral, o plenário da Casa Diogo de Braga aprovou discretamente o aumento dos salários, passando desapercebido pela sociedade vitoriense, descoberto recentemente por este Blog.

O aumento é legal mesmo no período de eleições. “A lei não proíbe a alteração no subsídio. Só não poderia se fosse para a própria legislatura ou depois que a votação [das eleições] tivesse ocorrido e os eleitos fossem conhecidos, pois isso configuraria improbidade administrativa”, esclarece um advogado especialista em direito eleitoral consultado pelo Blog A Voz da Vitória.